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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

CNM NÃO DIZ A VERDADE SOBRE FUNDEB. VAMOS À VERDADE...





CAPA E MANCHETE DE BLOGS LIGADOS A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) E CONSEQUENTEMENTE DAS PREFEITURAS NÃO DISSERAM A VERDADE: 

  • Piso dos Professores subiu mais que os repasses de FUNDEB.







O FUNDEB NÃO DIMINUIU DESDE O ANO DE 2013 - QUANDO OS ATUAIS PREFEITOS TOMARAM POSSE - O FUNDEB SÓ AUMENTOU DESDE ENTÃO E EM 2015 O AUMENTO ESTÁ PREVISTO EM MAIS DE 13% EM RELAÇÃO AO ANO DE 2014: Conforme valores abaixo, com dados extraídos do site do FNDE, é fácil demonstrar que o que foi dito pela CNM quanto à diminuição do FUNDEB não ser verdadeiro:



2013
R$ 37.768.88,01
2014
R$ 43.352.383,22
2015
R$ 54.486.891,31
Total
R$ 135.607.262,54



Portanto, percebe-se que a cada ano os repasses do FUNDEB, desde 2013, data de posse dos atuais prefeitos, só aumentaram. A diferença a mais, prevista de repasse de FUNDEB para o ano de 2015, chega a mais de 13%. Com tais aumentos de repasses é perfeitamente possível pagar os reajustes do Piso Salarial do Magistério, excetuando-se os professores na folha dos 60% do FUNDEB, que tem recursos próprios, federais.





OMITEM QUE O GOVERNO FEDERAL MANDA VERBAS DO FUNDEB REAJUSTADAS PARA PAGAR TAIS REAJUSTES: Os repasses do FUNDEB desde 2013 e previsões comprovam o aumento dos valores do FUNDEB. DESDE O ANO DE 2008, QUANDO FOI CRIADO O PISO DOS PROFESSORES E A FÓRMULA DE REAJUSTE DO PISO, OS REPASSES DO FUNDEB SOFRERAM UM AUMENTO DE 119,66%, enquanto a inflação do período foi de cerca de 41%. LOGO É DESONESTO COMPARAR REAJUSTE DE PISO DO PROFESSOR USANDO O INPC, QUANDO DEVERIA UTILIZAR O REAJUSTE DE REPASSES DO FUNDEB.


ASSIM, os municípios têm reajustado o piso dos professores em percentual inferior ao que deveriam. MESMO AS VERBAS SENDO FEDERAIS. Adotando o Piso Pirata do MEC e não o Piso Legal, conforme a fórmula de reajuste contida na lei do piso. PORTANTO, NÃO É VERDADE QUE O AUMENTO DO PISO DOS PROFESSORES SEJA A CAUSA DOS PROBLEMAS NOS MUNICÍPIOS. POIS AS VERBAS FEDERAIS QUE GARANTEM O PAGAMENTO DOS REAJUSTES SÃO ENVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, COM GRANDES REAJUSTES CONFORME ACIMA CLARIFICADAS E REPASSADAS RIGOROSAMENTE EM DIA. O PISO É FEDERAL E AS VERBAS SÃO TAMBÉM ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL.


CONCLUSÃO: Se os Municípios estão em dificuldades é por má-gestão. Basta dizer que há municípios que empregam no seu quadro de funcionários, cerca de 10% da população, quando apenas o equivalente a 2% do total da população seria suficiente para funcionar a máquina pública. NA VERDADE, A MÁQUINA PÚBLICA É TRANSFORMADA EM CURRAL ELEITORAL E AINDA VIOLANDO O INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO, que daria igualdade de oportunidade a todos os inscritos e só seriam aprovados os melhores. MAS PREVALECE O APADRINHAMENTO E A APROPRIAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA, NUM VERGONHOSO PATRIMONIALISMO.








Com a contribuição de Blog do Valdecy


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