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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Prefeitura de Chapadinha Recebeu Mais de R$ 100 Milhões em 2013, Revela TCE



Do Blog do Alexandre Pinheiro





Um Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que o blog teve acesso com exclusividade, revela que a prefeitura de Chapadinha teve uma receita total acima de 100 milhões de reais em 2013 e, destes, mais de 35 milhões se referem a impostos próprios e transferência de tributos.
Capa do Relatório do TCE

O Relatório de Instrução Nº 16122/2014 de responsabilidade do Conselheiro Antonio Blecaute Costa Barbosa revela que a receita bruta (total de recursos públicos recebidos) da Prefeitura de Chapadinha alcançou o montante de R$ 100.600.625,12 (Cem Milhões, Seiscentos Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), durante o ano de 2013.
R$ 100 Milhões em 2013

Ainda de acordo com o relatório, de impostos próprios ou transferências de tributos a gestão Belezinha arrecadou R$ 35.750.475,23 (Trinta e Cinco Milhões, Setecentos e Cinqüenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). Nestes 35 milhões estão incluídos o Imposto de Renda de Servidores, o IPTU, ICMS, ISS, Taxa de Iluminação Pública, IPVA e Outros.

Pra Onde Foi?
Com a revelação pelo TCE daquilo que o governo Belezinha tentou a todo custo esconder, a receita total do município passando de 100 milhões de reais, fica difícil a prefeitura justificar com o que foi gasto tanto dinheiro se nenhuma obra pública com recursos próprios foi realizada em 2013, não se nota melhora nos serviços prestados pela prefeitura e desde então os servidores públicos cobram reajustes a que têm direito por em lei e até os abonos de anos anteriores a administração atual deixou de pagar.
Ainda Quer Mais
Mesmo com a expectativa de que em 2014 as receitas da prefeitura ultrapassem e muito os 100 milhões de 2013, a prefeita não está satisfeita com as verbas disponíveis e mandou à Câmara Municipal um novo Código Tributário criando impostos e aumentando o valor de tributos já existentes.
De acordo com parlamentares e analistas que tiveram acesso ao Projeto do Código Tributário de Chapadinha, o número de contribuintes e valores pretendidos por Belezinha é algo completamente fora da realidade, chegando a ser taxado de absurdo e sem parâmetro nos demais municípios do estado.

A prefeitura estaria pressionando pela aprovação imediata da nova legislação tributária enquanto a presidência da câmara municipal resiste e pretende discutir o projeto durante o ano que vem e com a participação da sociedade. 

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