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quarta-feira, 4 de junho de 2014

MAIS UMA FRAUDE AO PISO DO PROFESSOR EM 2014 - MEC - CNTE E CNM DE MÃOS DADAS FERRANDO A LEI DO PISO - DESVALORIZANDO PROFESSOR E DOANDO DINHEIRO DO FUNDEB AOS PREFEITOS E GOVERNADORES – POBRES PROFESSORES DO BRASIL!




Mais uma vez, como acontece desde 2009, a lei do piso foi violada, rasgada, destroçada, desrespeitada... Porém em 2014, tem-se mais uma fraude, ALÉM DAQUELA PRATICADA EM DEZEMBRO DE 2013 QUANDO SE BAIXOU O REAJUSTE DO PISO PARA 2014 DE 22% PARA 8,32%. Nova fraude contra os direitos dos professores, no caso o piso do ano de 2014, com 03 atores sociais de mãos dadas e em plena cumplicidade no ato imoral, ilegal e inconstitucional, a saber:

1) MEC: que deveria ser o maior defensor da Lei do Piso e da boa aplicação do FUNDEB, mas tem sido o pior violador; 2) CNM: Confederação Nacional dos Municípios do Brasil, que mais ataca a lei do piso e representa todos os prefeitos do Brasil e a 3) CNTE: que pelo seu estatuto e como ordena a Constituição Federal em seu artigo 8º, III, deveria representar e defender os direitos dos professores do Brasil. Sendo mais um exemplo de entidade sindical que se esqueceu qual é seu objetivo, passando a defender terceiros interesses, que não os dos seus associados, que bem comprova a crise de representatividade na democracia brasileira, que  como um câncer se espalha em perigosa metástase desde a mais humilde associação de um distrito a grandes partidos da chamada direita em Brasília; desde entidades sindicais de primeiro, segundo e terceiro grau a partidos de esquerda que jamais chegaram ao poder e pelo cheiro do poder vendem até a alma. O QUE É LAMENTÁVEL. 

DIREÇÃO EXECUTIVA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E SINDICAIS PELEGAS PODEM SER DESTITUÍDAS A QUALQUER MOMENTO PELA CATEGORIA: Não é à-toa que o povo e associados de sindicatos e associações civis estão atropelando as direções de entidades, que pelegaram e traíram seus filiados. PUXANDO E LEVANDO ADIANTE PROTESTOS E GREVES. LEMBRANDO QUE SE NÃO HÁ RECALL para cassar mandatos dos eleitos através de partidos políticos, EM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES CIVIS, COM ABAIXO ASSINADO, É POSSÍVEL CONVOCAR ASSEMBLEIA COM APENAS 20% DOS FILIADOS PARA CASSAR MANDATO DE DIRIGENTES TRAIDORES E PELEGOS.  PRECISA-SE SALVAR A DEMOCRACIA QUE É O CONVÍVIO DE ATORES SOCIAIS EM CONFLITO, DENTRO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS, EM QUE CADA ATOR SOCIAL TEM UM PAPEL A CUMPRIR E NÃO PODER TRAIR O SEU PAPEL SOCIAL NEM O INTERESSE DOS REPRESENTADOS QUE ELEGERAM POLÍTICOS OU DIRIGENTES NOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Enquanto em Brasília a lei do piso e os direitos dos professores são traídos e violados
Nas bases a categoria resiste bravamente: fotos acima de caminhadas e assembleias de professores cearenses
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves

A FRAUDE DE ABRIL DE 2014 E O PISO DO MEC DE 2014 - JÁ ILEGAL - FOI REDUZIDO EM MAIS DE 13%:Os cálculos feitos com a consolidação dos valores do FUNDEB, que se deu em 28/04/2014, através da Portaria do MEC nº 364/2014, apontam que o piso pirata do MEC do ano 2014, no valor de R$ 1.697,00, deve ser reajustado em mais 13,12%, chegando ao valor de R$ 1.920,04 e não como defende a CNTE, que o total do reajuste deve ser de apenas 13,22%, sobre o piso pirata do ano de 2013, ou seja, chegando ao máximo, o piso em 2014 a R$ 1.774,15, para nível médio, jornada de 40 horas.  PORTANTO SÓ DEVENDO CERCA DE 5% DE REAJUSTE SOBRE R$ 1.697,00. O MEC É CONTUMAZ VIOLADOR DA LEI DO PISO. A CNM QUE REPRESENTA OS PREFEITOS BRASILEIROS SÓ VIVE FAZENDO MARCHAS PARA BRASÍLIA REQUERENDO MAIS E MAIS DINHEIRO PARA OS PREFEITOS TÃO PREOCUPADOS COM O POVO E COM O BEM COMUM...  MAS A CNTE DEFENDER O MENOR PISO, O MENOR ÍNDICE... REAJUSTE ILEGAL É DEMAIS!

A FRAUDE AOS DIREITOS DOS PROFESSORES É TÃO GROSSEIRA QUE O VALOR DO ALUNO DO ANO DE 2013 - NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO - ESTÁ MAIOR QUE O VALOR ALUNO DO ANO DE 2014: Ora, não pode no ano seguinte o repasse do FUNDEB ser menor que no ano anterior. É O QUE DIZ A LEI. PODE SER IGUAL, MENOR NÃO!  O valor aluno do ano de 2013, desde 28/04/2014 é R$ 2.287,87, conforme Portaria MEC 364, de 28/04/2014. ENQUANTO o valor aluno vigente para o ano de 2014 é R$ 2.285,57, conforme Portaria MEC nº 19, de 27/12/2013. O valor aluno 2014 menor em R$ 2,50 que o valor aluno do ano de 2013. ALÉM DE CONTRARIAR AS LEIS DA FÍSICA, CONTRARIA AS LEIS DOS HUMANOS. E é bom não se esquecer que houve 02 repasses do FUNDEB, diferenças do ano de 2013, em fevereiro e maio de 2014. BILHÕES E BILHÕES, QUE NÃO CHEGARAM AINDA AO PISO E À CARREIRA DOS PROFESSORES DO BRASIL.  SE QUEREM DAR MAIS DINHEIRO AOS PREFEITOS DO BRASIL, QUE NÃO SEJA O DINHEIRO QUE DEVERIA PAGAR O PISO MÍNIMO DOS PROFESSORES DO BRASIL, GARANTIR SUA CARREIRA E 1/3 EXTRACLASSE.

ENTENDENDO O CORRETO CÁLCULO DO VALOR DO PISO PIRATA DO MEC DO ANO DE 2014 QUE DEVE SER R$ 1.920,04 E EXPLICANDO COMO A CNTE CALCULOU APENAS POUCO MAIS DE 13% - O QUE VIOLA ATÉ MESMO AS REGRAS DO PISO PIRATA DO MEC

TABELA DAS PORTARIAS E CÁLCULO DO PISO DO MEC 2014
PORTARIA
VALOR ALUNO R$
PERCENTUAL
AUMENTO %
VALOR DO PISO DO MEC R$
1495/2012(28/12/2012)
1.867,15
(Valor aluno 201)
 - 0 -
-0-
0016/2013(17/12/2013)
2.022,51
(Valor aluno 2013 revogado)
8,32% (em relação ao valor aluno de 2012 R$ 1.867,15)
1.697,37
0364/2014(28/04/2014)
2.287,87
(Valor aluno 2013 definitivo)
22,53%(em relação ao valor aluno de 2012 R$ 1.867,15)
1.920,04
(Elaborada por 
Dr. Valdecy Alves
OBSERVAÇÕES:

I-                 A portaria 1495/2012, foi utilizada pelo MEC para calcular o piso do MEC de 2014 juntamente com a portaria 0016/2013, que fixou o valor aluno de 2013 em 17/12/2013, isto é, a diferença entre R$ 2.022,51 e R$ 1.867,15 (acima), corresponde a um aumento do valor aluno de 8,32%. ASSIM, O PISO PIRATA 2014 FOI REAJUSTADO EM 8,32% COM BASE NAS DUAS PRIMEIRAS PORTARIAS DA TABELA ACIMA. Passando de R$ 1.567,00 em 2013, para R$ 1.697,00. Valor anunciado no portal do MEC, no final de janeiro de 2014;

II-              EM 28/04/2014 - HOUVE A CONSOLIDAÇÃO DO FUNDEB DO ANO DE 2013 -  CONFORME PORTARIA 364/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014, veja tabela acima. O valor aluno 2013 foi fixado definitivamente em  R$ 2.287,87- E A DIFERENÇA DO FUNDEB FOI DEPOSITADA EM 02/05/2014 NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Logo, com a consolidação do FUNDEB 2013 o valor aluno de 2.022,51 foi reajustado em 13,12%, chegando a R$ 2.287,87. Bastando verificar as portarias e os valores na tabela acima. LOGO HOUVE REAJUSTE DE 13,12% A MAIS NO VALOR ALUNO DE 2013 DIVULGADO EM DEZEMBRO DE 2013, veja tabela acima, TAL REAJUSTE A MAIS TEM QUE SER APLICADO AO PISO DE R$ 1.697,00, divulgado pelo MEC no final de janeiro de 2014. Portanto R$ 1.697,00 + 13,12% = R$ 1.920,04. ESTE DEVE SER O NOVO VALOR DO PISO PIRATA DO MEC DO ANO DE 2014, seguindo os critérios do MEC, que violam as regras de reajuste do artigo 5º, da Lei do Piso. EIS O CÁLCULO CORRETO E JUSTO! E SEGUINDO OS CRITÉRIOS DO MEC!

CONCLUSÃO: Logo, os professores do Brasil estão sendo tungados em seus direitos. A lei do piso está sendo rasgada. A carreira do professor está sendo triturada. MEC, CNM violadores clássicos dos direitos dos profissionais do magistério e a CNTE, que deveria proteger os direitos dos professores, CONVERTENDO-SE NUMA ESPÉCIE DE JUDAS DA LEI DO PISO E AGINDO CONTRA A CLASSE CUJOS INTERESSES DEVERIA REPRESENTAR E PROTEGER. 

Os professores estão sós em seus municípios, os sindicatos que lutam, lutam fragmentados em municípios e estados... ENQUANTO OS GOVERNANTES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS SÃO EFICAZES EM SUAS VIOLAÇÕES, desde o Município... organizados a nível estadual e mais ainda a nível Federal... OS PREFEITOS DE MAIS DE 5.500 MUNICÍPIOS E GOVERNADORES CONSEGUEM SUPERAR AS DIFERENÇAS PARTIDÁRIAS E SE UNEM CONTRA OS DIREITOS DOS PROFESSORES NACIONALMENTE, ajuizando ADI's junto ao STF, pressionado o Congresso Nacional... Enquanto sindicatos, em sua maioria, divididos por interesses de todo tipo de partidos e ideologias, além de não se unirem nacionalmente, ainda muitos deles traem a categoria em muitos níveis da Federação... E a luta pelo piso, pela carreira digna, por 1/3 extraclasse se torna ineficaz, POIS A VONTADE DA LEGALIDADE SE TORNA MENOR QUE A VONTADE DOS POLITIQUEIROS. Falece o Estado Democrático de Direito, agoniza a democracia. Vence o abuso, a politicagem, a corrupção. Numa verdadeira volta ao absolutismo, mascarado por falsa democracia meramente formal. PERDE TODO O POVO COM A QUEDA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO FORNECIDA PELO PODER PÚBLICO. POBRES PROFESSORES DO BRASIL! QUE TRISTE FUTURO AGUARDA A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA! RESISTAM, PROFESSORES DO BRASIL!


Fonte: Blog do Valdecy Alves

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