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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Mais Educação: Suspeita de Superfaturamento e Direcionamento em Programa da Educação em Chapadinha





Exclusiva Papelaria em São Luís 

Documentos obtidos pelo Blog levantam suspeitas de um grande esquema de corrupção com direcionamento de compras, superfaturamento e fraude no uso de verbas federais de outro programa da Secretaria de Educação de Chapadinha.

O programa é o PDDE Mais Educação que visa ampliar a jornada nas escolas públicas, para no mínimo 7 horas diárias, por meio de atividades como acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, cultura, artes e etc. Para facilitar a realização das atividades o programa prevê a compra de materiais e equipamentos. O dinheiro vem direto para as escolas e deveriam ser geridos pelos diretores. 

R$ 2 Milhões e Meio para o Mais Educação 
Exclusiva e Única
É exatamente na compra dos equipamentos e na gestão dos recursos que as irregularidades estariam acontecendo. Os recursos do Mais Educação da ordem de R$ 2.574.150,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mim e cento e cinqüenta reais), para 62 escolas da rede municipal de ensino e que poderiam ser gastos no comércio local, mediante simples cotação de preços, estariam sendo direcionados para uma empresa com sede em São Luis, a Exclusiva Comercio e Serviço LTDA, que fica no Bairro Cidade Operária.

De acordo com relatos, os diretores das escolas estariam sendo obrigados a entregar cheques assinados em branco ou sem menção ao beneficiário para pessoa da secretaria de educação que centralizaria as contas e faria o pagamento à empresa Exclusiva. O blog teve acesso a cópia dos cheques.

Suspeita de Superfaturamento
Como se a escolha de uma única empresa de São Luis como fornecedora já não fosse suspeito demais, uma relação descritiva de materiais e seus respectivos preços parecem confirmar um escandaloso caso de superfaturamento.

Com a lista na mão percorremos o comércio local e dos 14 itens pesquisados encontramos alteração de preços a maior de até 900%, como o caso do Atlas Geográfico que na lista da papelaria Exclusiva teria sido vendido à prefeitura por R$ 90,00, pela Internet um exemplar da mesma editora sai por R$ 9,90 e na Papelaria Galvão um similar pode ser comprado por R$ 7,90. 


Atlas do Mais Educação R$ 90,00


Atlas da Mesma Editora por R$ 9,90 na Saraiva Internet 
Um regador de 5 litros que na lista de compra da escola custa R$ 20,00 na casa do Fazendeiro se encontra por 8. Um Toca CD Toshiba que saiu por R$ 400,00 se adquire na Loja Novo Mundo por R$ 129,00. Uma Caixa D’água de mil litros também por R$ 400,00 e um carro de mão de R$ 120,00 na loja Constrular (loja do Irlando) se compra por R$ 330,00 a caixa d’água e R$ 85,00 o carro de mão. 


Toca CD: R$ 400,00 para a SEMED, na Novo Mundo 129,00
Os Livros Clássicos da Literatura saem por R$ 20,00 cada exemplar na lista da Exclusiva, na Internet os preços da mesma editora variam entre R$ 5,70 e R$ 9,90. Se a Secretaria de Educação fosse ao Mundo dos Importados, na Praça da Bíblia, encontraria os mesmos títulos por R$ 1,75.  


Clássicos da Literatura: R$ 20,00 no Mais Educação 5,40 a 9,90 na Internet
Clássicos R$ 1,75 em loja de Chapadinha 


Na lista do Mais Educação o quilo de semente diversas custaria R$ 100,00, mas no ato da entrega, de acordo com fontes e fotos repassadas ao blog, chegou um kit com 10 pequenos pacotes de sementes que – de acordo com a lista - teria custado R$ 1.000,00 (mil reais) pra cada escola.


Kit de Sementes por R$ 1.000,00

A suspeita é de que pelo menos 80% dos produtos tenham sido adquiridos com preço acima do marcado. Em 62 duas escolas e com o orçamento superior a 2 milhões e meio de reais dá pra se calcular o tamanho do suposto desvio e do prejuízo aos cofres públicos.


Cheques Entregues por Diretores: por ordem da Secretaria de Educação
Diretoras em Pânico
Ainda de acordo com fontes ouvidas pelo blog o clima é de apreensão entre os diretores porque apesar da alegada imposição da prefeita Belezinha pela centralização e compra na loja Exclusiva, a responsabilidade pela prestação de contas recai sobre os gestores das caixas escolares, no caso os diretores de cada escola municipal.

Loja Confirma Vendas
Ligamos para a loja Exclusiva e fomos atendidos por uma pessoa por nome Francilena que confirmou que a empresa vende para escolas de Chapadinha, disse que atende muitas escolas no município. Sobre a questão dos preços a funcionária informou que só a proprietária Raquel, que não se encontrava naquele momento, poderia passar maiores esclarecimentos.   


Conseguimos falar com a empresária Raquel que também confirmou as vendas e acrescentou ter feito inclusive reunião com diretoras, mas negou preços exorbitantes. Sobre os produtos ele disse que os preços dependem da qualidade e mencionou que existe Atlas Geográfico de até R$ 250,00. Sobre as sementes ela negou que o kit tenha saído por R$ 1.000,00, segundo ela o valor ainda seria usado para comprar sementes aqui mesmo na região. Ela finalizou informando que a escolha pela qualidade e preço dos produtos é de responsabilidade dos diretores e lamentou que estivesse havendo desinformação. 

Secretária Nega Controle de Cheques
Nossa reportagem também entrou em contado – por meio de mensagem – com o secretário municipal William Fernandes (comunicação), que conversou com Secretária de Educação e disse que Maria Coelho nega ter recebido ou controlado cheques e afirmou que a responsabilidade com relação ao programa seria das diretoras. Com relação a empresa Exclusiva, William disse que ela tomou conhecimento dos recursos por meio do site do MEC e teria vindo negociar com as diretoras para vender, ainda em 2013, na gestão do ex-secretário Francejane Magalhães. Ainda de acordo com a SEMED duas escolas decidiram não comprar da Exclusiva. Com relação  às sementes Maria Coelho insistiu que a compra se refere a um quilo e não apenas o kit com 10 pacotes. Sobre os preços a secretária teria repetido que depende das escolhas das diretoras e da qualidade de cada produto.

Lista de Compras do Mais Educação





Observação: as tarjas pretas tanto na lista quanto nos cheques foram usadas para preservar as fontes. A documentação completa e farto material fotográfico se encontra guardado pelo titular do blog para qualquer eventualidade.   

Por Alexandre Pinheiro

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