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sexta-feira, 28 de março de 2014

"Há indícios de fraude no concurso público de Paraibano" diz promotor de justiça




A MATÉRIA A SEGUIR FOI REPRODUZIDA IPSIS LITTERIS DO SITE NOTÍCIAS DE PARAIBANO.



O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Paraibano, representada provisoriamente pelo excelentíssimo promotor de justiça Francisco Fernando de Moraes Filho, realizou ontem (25), uma reunião com Amaury Carneiro editor deste site de notícias e Léo Lasan do site Paraibano News, a reunião teve como pauta o resultado final do concurso público deste município e, as ações que o MP está realizando em relação ao mesmo.


De acordo com o promotor, o Ministério Público Estadual, solicitou ao Instituto Machado de Assis, através de ofício, no dia 24 de janeiro, os gabaritos originais após a divulgação do resultado final do concurso público. Para que os mesmos fiquem de posse da justiça.


Depois da realização da primeira e da segundo etapa do concurso, uma equipe formada por três promotores e sete servidores do Ministério Público, carimbaram e fotografaram os gabaritos por amostragem, com o objetivo de tentar diminuir o máximo possível a tentativa de fraude, ato corriqueiro principalmente nas pequenas cidades do Maranhão. Ainda de acordo com o promotor, com essa ação do MPE, os possíveis fraudadores tiveram de se expor muito mais.
“Não estamos aqui para beatificar o concurso, espero que a instituição Machado de Assis seja uma instituição séria” Diz o promotor.


“Antes dessa ação do MP, os possíveis responsáveis pela suposta fraude poderiam saber o resultado do concurso e tentar fraudar posteriormente, por exemplo; possivelmente, poderiam, onde há uma ou duas vagas, colocar dois ou três pontos a mais para o beneficiado; a fraude posterior foi evitada. Mas, como o eventual candidato a ser beneficiado não sabia do resultado dos demais, ele procurou fechar a prova ou ficar perto disso, temos muitos suspeitos não estou afirmando são só hipóteses”. Relatou Francisco Fernando.


O promotor ainda afirmou que o resultado final do certame apresenta outros indícios de fraude e de irregularidades, os quais violam o princípio da Administração Pública. Um dos fatores suspeitos é a aprovação de um número considerável de candidatos que têm relação direta com a administração municipal, outro fato que chamou a atenção do MP e da sociedade, foi a disparidade gigantesca de pontuação entre a primeira e o segundo colocado para o cargo de engenheiro, o outro foi o candidato que ficou em primeiro lugar para o cargo de procurador do município fechar a prova, além da maioria dos primeiros ou segundos colocados, serem parente ou ter uma ligação muito forte com a prefeita e familiares.


“Não estamos avaliando a capacidade intelectual dos candidatos, não é isso, mas, são indícios muito forte de fraude e, chamou a atenção da sociedade e do MP. O Ministério Público, está aqui para atender a população, qualquer informação que possamos chegar a uma prova, tragam que iremos apurar” Completou o promotor de justiça.


O MPE, está de olho na conduta dessa instituição nos demais concurso elaborado por ela em outras cidades, caso haja suspeita de fraudes em todos os demais certames feito pelo Instituto Machado de Assis, o MPE poderá entrar com uma ação suspendendo as nomeação dos candidatos aprovados.


ACÚMULO DE CARGO


O promotor Francisco Fernando, citou os casos de acumulo de cargos, como o da vereadora Valdênia Sá, por exemplo, terá que optar entre um dos seus cargos. Não podendo ficar com dois empregos de funcionário público mais o de vereadora, isso configura acúmulo de cargo, o que é proibido.


“Para que possamos tomar uma medida concreta para anular um concurso, precisamos de provas cabais para nos embasarmos, e isso ainda não temos, o que temos são indícios; portanto, qualquer suspeita que possa levar a uma prova concreta, a comunidade precisa denunciar, comunicar ao Ministério Público, para que possamos tomar as providências cabíveis” Finalizou o promotor de Justiça.



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