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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Sarney manda, deputados obedecem e arquivam processo de impeachment de Roseana


Sarney coloca medalha em Arnaldo Melo
Sarney coloca medalha em Arnaldo Melo
Hospedado no Palácio dos Leões, o senador José Sarney ordenou que a Assembleia Legislativa arquivasse o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney, sem o devido trâmite estabelecido por lei e pela moralidade pública.
A ordem veio por telefone direto ao presidente da AL, deputado Arnaldo Melo, que já havia decidido junto com a maioria da bancada governista em uma longa reunião que iniciou às 7h da manhã e encerro no final da tarde de ontem, quarta-feira, a seguir o devido trâmite, mas em caráter de urgência para não aumentar o desgaste de Roseana.
Ao atender o telefone, Arnaldo ouviu e depois repassou para os deputados ali reunidos, o que pedira Sarney.
Ele nunca manda, sempre pede!
Todos ouviram e “resolveram” apoiar a tese do arquivamento imediato, até então defendida apenas por Roberto Costa, que temia que uma mobilização da sociedade pelo impeachment levasse alguns deputados, de olho na própria reeleição, a votar pela abertura do processo de cassação.
Quando Arnaldo confirmou que a tese defendida por Costa era a expressão dos desejos de Sarney, todos os nobres parlamentares acataram o singelo pedido de um pai, que não quer ver a filha sangrando.
Daí um pavoroso parecer jurídico, que dentre outras pérolas, argumenta pelo arquivamento por falhas processuais como a ausência de uma cópia com firma reconhecida e rubricada folha por folha, segundo determina o Regimento Interno da Assembleia.
O mais interessante no parecer assinado pelo procurador-adjunto da AL, Djalma Brito, é que ele faz a própria defesa do governo ao procurar justificar a inexistência de justa causa para dar início a um processo por crime de responsabilidade.
E o que é pior, uma defesa sem soluções concretas para os problemas em Pedrinhas. O parecer diz apenas que “tem-se notado que a governadora do Estado Maranhão tem adotado medidas para conter tais fatos, de modo que juntamente com o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, anunciaram na semana que passou um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas no sistema carcerário do estado. Dentre os onze pontos anunciados, podemos destacar a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais”.
Demais, não?
No pedido de impeachment apresentado na terça-feira pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU) foram citadas duas razões para acusar Roseana Sarney de crime de responsabilidade. Para o Coletivo, a peemedebista atentou contra o exercício dos direitos individuais e sociais dos detentos. Na visão do Coletivo, Roseana aceitou que subordinados abusassem dos seus poderes e, além disso, teria violado direitos constitucionais.
Participaram da reunião na Assembleia que decidiu pelo arquivamento imediato, os deputados Arenaldo Melo, Roberto Costa, César Pires, Zé Carlos da Caixa, Vianey Bringel, Antonio Pereira, Carlos Alberto Milhomem, Edilásio Júnior, Alexandre Almeida e Afonso Manoel.
A reunião acabou quando chegou sem ser convidado, e para o espanto de todos, o deputado Raimundo Cutrim, que rompeu uma longa aliança com o grupo Sarney.
O silêncio foi sepulcral…

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