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segunda-feira, 29 de julho de 2013

TCE/MA JULGARÁ 67 PROCESSOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (31).CONFIRA,MAIS UMA VEZ OS PROCESSOS DE MAGNO BACELAR ESTARÃO NA PAUTA



1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2880/2008
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável..: Raimundo Da Guia Correa De Sousa
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130

2 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3508/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Rosuelma Silva Neres - Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

3 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3515/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Regina Cláudia Andrade - Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3518/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

5 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3520/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

6 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3528/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

 

Confira os demais processos clicando abaixo.

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3542/2009
Câmara Municipal de Sambaíba
Responsável..: Luciano De Araujo Fonteles
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Luciano de Araújo Fonteles.

8 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3810/2010
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Responsável..: Francisco Lisboa Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas de Gestão da Administração Direta. DAVI MAMEDE CARVALHO ATAÍDE. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3813/2010
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Responsável..: Francisco Lisboa Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas de Gestão do FUNDEB - GLACIMAR ABRAÃO FACUNDES. Suspenso julgamento (Art. 51, I do RIT/TCE-MA).

10 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3814/2010
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Responsável..: Francisco Lisboa Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas de Gestão do FMAS. LUCIANE LOPES RODRIGUES LISBOA . Suspenso julgamenro (Art. 51, I do RIT/TCE-MA).

11 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3816/2010
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Responsável..: Francisco Lisboa Da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas de Gestão do FMS- RAIMUNDO NONATO M. CUTRIM. Suspenso julgamenro (Art. 51, I do RIT/TCE-MA).

12 - REQUERIMENTO Nº 5368/2012
Tce/ma - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Responsável..: Edmar Serra Cutrim
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Responsáveis: Ricardo Jorge Murad (Secretário), Sérgio Sena de Carvalho (Gestor do FES) e João Francismar de Carvalho Feitosa (Prefeito).

13 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2955/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . JACIONE NUNES SANTOS (Sec. Mun. de Ação Social) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2959/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Ranieri Avelino Soares
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

15 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2961/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . SMITH CÉSAR ASCENSO ROSA (Sec. Mun. de Saúde) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

16 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2962/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Ranieri Avelino Soares
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA (Sec. Mun. de Administração) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

17 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2963/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . PEDRO TAVARES FOLHA (Sec. Mun. de Educação) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

18 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3547/2006
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Responsável..: Raimundo Nonato Pereira Ferreira - Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Danilo Gonçalves Costa e Lima - Oab/ma 6487
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Torlene Mendonça Silva - CPF 947.735.643-34
Procurador...:Sâmara Santos Noleto CPF 641.716123-49
Procurador...:Joanathas Langeni Cézar - CPF 015.233.353-35
Observação...: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013)..

19 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2587/2007
Câmara Municipal de Alcântara
Responsável..: Maria Tereza Pereira Dourado - Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão

Observação...: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013).).

20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2389/2008  

Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).


 
21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3144/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

22 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3146/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

23 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3150/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939

24 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3153/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Prestação de Contas FMAS -AEACELIA MOREIRA LEITE.

25 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7132/2008      


Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas FMS - JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, LIDIA DA SILVA MENDONÇA, DELIO DE CARVALHO NASCIMENTO. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

26 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7175/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Toamada de Contas do IPC - HILTON PORTELA DA PONTE, ELIANA NASCIMENTO BARBOSA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).


27 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 7803/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas de Gestão - LIDIA DA SILVA MENDONÇA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

28 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 8524/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB - MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, LIDIA DA SILVA MENDONÇA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

29 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2530/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Humberto Ivar Araújo Coutinho
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Responsável: Humberto Ivar Araújo Coutinho
.

30 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2531/2009
Instituto de Previdência do Município de Caxias
Responsável..: Anisio Vieira Chaves Neto - Presidente do Caxias Prev
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837

31 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 2533/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Carlos Alberto Martins De Sousa
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Tomada de Contas SAAE -CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO.

32 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2534/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Maria de Fátima Liguori Trinta - Secretaria
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Responsáveis: Humberto Ivar Araújo Coutinho, Berilo Sousa de Araújo e Ana Maria do Bonfim Alves.

33 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2536/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Domingos Vinícius de Araújo Santos - Secretário Municipal de Saúde
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Responsável: Domingos Vinícios de Araújo Santos .

34 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2537/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Silvia Maria Carvalho Silva
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB- SILVIA MARIA CARVALHO SILVA.

35 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3773/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB -ERCILIO FERREIRA DUARTE.

36 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4157/2009


Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar De Mesquita Costa
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . FMS. José Creomar de Mesquita Costa; Felipe Heilmann Mesquita; Maria Beatriz de Mesquita. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

37 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4158/2009
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar De Mesquita Costa
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . FUNDEB. José Creomar de Mesquita Costa; Felipe Heilmann Mesquita; Augusto José Vieira Costa. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

38 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4159/2009
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável..: Jose Creomar De Mesquita Costa
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . FMAS. José Creomar de Mesquita Costa; Felipe Heilmann Mesquita; Euclélia diniz Oliveira. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

39 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 8536/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Humberto Ivar Araújo Coutinho
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Responsável: Humberto Ivar Araújo Coutinho.

40 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 2692/2010
Serviço Autônomo De Meio Ambiente E Limpeza Pública De Timon
Responsável..: Jeovane Alves da Silva-diretor
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Observação...: . Prestação de Contas SELMA - LUCIA MARIA DE SOUSA COSTA.

41 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 2700/2010
Serviço Autônomo De água E Esgoto De Timon
Responsável..: Luiz Cláudio Lima Macedo-diretor
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307

42 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2761/2010
Ipmt-instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Executivo de Timon
Responsável..: João Rodrigues Bezerra Sobrinho - Presidente
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307

43 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2860/2010
Secret. Mun. Desenv. Econ. Ass. Social Trab.- Semdes - Pm Timon
Responsável..: Edivar De Jesus Ribeiro
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Observação...: . Tomada de Contas Gestor SEMDES - JOSÉ SILVA SANTOS JUNIOR, EVERALDO OLIVEIRA NERY,MARIA JOSE´COSTA E SILVA, MANOEL HENRIQUE RIOS CAVALCANTE.

44 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2866/2010
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Raimundo Neiva Moreira Neto
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Observação...: . Prestação de Contas FMS - LUIS RODRIGUES DOS SANTOS.

45 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2990/2010
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Suely Almeida Mendes
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307

46 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3048/2010
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim - Prefeita
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Alanna Suelem Bezerra Rocha Santos - Oab-ma 7096

47 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 7440/2010
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável..: Maria do Socorro Almeida Waquim
Ministério Público:
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Alanna Suelen Bezerra Rocha Santos - Oab/ma7096
Advogado.....: Renato Arlen de Sousa Botelho - Oab-ma 7963
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307

48 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 276/2005
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável..: Yara Lúcia Pereira de Macedo - Chefe de Gabinete
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado.....: Leandro Guimarães Cardoso - Oab/ma 9338-a
Observação...: . Recurso de Reconsideração. Flavio Trindade Jerônimo (01/01 a 28/02/2003), José Henrique Barbosa Brandão (01/03 a 31/03/2003), Antonio Joaquim Araújo Neto (01/04 a 31/12/2003). Vistas ao Cons.Yêdo Flamarion Lobão em 16/05/12..

49 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3397/2006
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza - Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcante Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado.....: Daniel Endrigo Almeida Macedo - Oab/ma 7018
Observação...: . Ildon Marques de Souza (Prefeito), José Moura Ferreira (secretario Municipal de Administração e Modernização), Roberto Cassemiro Dias (Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), Laércio Barboza de Castro (Secretário Municipal de Comunicação Social) e Antonio Dantas Silva Júnior (Secretario Municipal de Saúde). Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 11/05/2011.

50 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3044/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Achylles de Brito Costa - Oab/ma 7876-a
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas. .

51 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3047/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

52 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3049/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

53 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3052/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado.....: Janayna Serra Nunes - Oab/ma 9.652-a
Advogado.....: Grabriella Martins Reis - Oab/ma 9.758
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

54 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3054/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Aldivan Soares Gomes e Moises Moreno Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....: Gabriella Martins Reis - Oab/ma 9758
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Geiza Campos de Castro - Oab/ma 6968
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado.....: Janayna Serra Nunes - Oab/ma 9.652-a
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

55 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2558/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público:
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

56 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 4125/2011
Câmara Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Marco Antonio Leite Almeida
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa

57 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3194/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável..: David Rodrigues Da Silva - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto

58 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3196/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável..: David Rodrigues da Silva - Prefeito e Claudiana Moreno da Silva - Sec. Municipal de Saúde
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . Apreciação das contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde.

59 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3197/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável..: David Rodrigues da Silva-prefeito e Francisco Wilson Brasil Silva-sec. Mun. Adm. e Des.integrado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto

60 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3200/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável..: David Rodrigues da Silva - Prefeito e Josenilde Brasil da Silva - Sec. Municipal de Assist. Social
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . Apreciação das contas de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.

61 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3202/2009
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável..: David Rodrigues da Silva - Prefeito e Isaías Alves de Souza - Sec. Municipal de Educação
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . Apreciação das contas de gestão do FUNDEB relativas ao período de 21/01 a 31/12/2008.

62 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 4166/2010
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Responsável..: David Rodrigues da Silva - Prefeito e Jozias Gonçalves de Lima - Sec. Municipal de Educação
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto
Observação...: . Apreciação das contas de gestão do FUNDEB relativas ao período de 01/01 a 20/01/2008.

63 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2912/2011
Câmara Municipal de Olho Dágua das Cunhãs
Responsável..: Vicente Paulo Barros
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Melquizedeque Nava Neto

64 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3091/2008
Câmara Municipal de Mirador
Responsável..: Edmísio Rodrigues da Silva - Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Observação...: . Recurso de Reconsideração.

65 - RECURSO DE REVISÃO Nº 4827/2010
Câmara Municipal de Imperatriz
Responsável..: Joel Gomes Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado.....: Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo - Oab/ma5166
Advogado.....: Enéas Garcia Fernandes Neto - Oab/ma 6756

66 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 4309/2011
Câmara Municipal de Bom Jardim
Responsável..: Francisco Ferreira Lopes
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

67 - CONSULTA Nº 6762/2011
Câmara Municipal de Buriticupu
Responsável..: Maria José da Silva e Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado.....: Eveline Silva Nunes - Oab/ma 5332
Advogado.....: Carlos Sérgio de Carvalho Barros - Oab/ma4947
Advogado.....: Marcus Vinicius da Silva Santos - Oab/ma 7961
Advogado.....: Nielson de Jesus Costa Silva - Oab/ma 9.914
Fonte: Blog do Walney Batista

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