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sexta-feira, 17 de maio de 2013

REUNIÃO ENTRE MEMBROS DO SINDCHAP, PREFEITURA MUNICIPAL E PODER PÚBLICO.

Sem propósta e na base do "enrolation embromation" Prefeitura Municipal e SEMED não apresentam propósta, pedem mais prazo (até o dia 10/06), e ainda ameçam professores que se auto-aplicaram a lei 11.738/2008.


A Prefeita em uma atitude autoritária, ameaçadora e intimidadora disse que seus advogados querem entrar com uma ação administrativa contra os professores que se auto aplicaram a lei, ELA é que não quer isso (Joga a Pedra e Esconde a mão) porém ela foi informada de que os professores também podem entrar com uma contra ação na justiça pois eles estão cumprindo a lei.


No último 15/05 houve uma reunião com representantes do SINDCHAP, Prefeitura e Poder Público para tratar de assunto referente a lei 11.738/2008 no que diz respeito a Jornada de Trabalho (2/3 de trabalhos com educandos - 13 horas e 1/3 para trabalhos pedagógicos - 07 horas).


De acordo com informações fornecidas pelo Secretário Municipal de Educação, professor Francejane Magalhães, o município de Chapadinha possui 967 professores nomeados que estão na ativa e 365 professores CONTRATADOS de maneira ilegal (sendo 197 na Zona Urbana e 168 na Zona Rural). Que o município possui 110 turmas de educação infantil, 399 turmas do 1º ao 5º ano 228 turmas de 6º ao 9º ano, e que para este ano letivo de 2013 não há como aplicar a lei 11.738/2008.

A Constituição Federal e a Lei nº 8745/93 estabelecem que o ingresso no serviço público depende de prévia aprovação em concurso público ou, em casos excepcionais, de contratação por tempo determinado, quando ocorram situações de calamidade pública e combate a surtos endêmicos, dentre outros. Esses contratos dependem também da aprovação da Câmara Municipal, o que não aconteceu nessa gestão.


Então, de acordo com informações fornecidas, veja a tabela abaixo e tire suas conclusões:


Para cada 04 professores de educação infantil ao 5º ano há necessidade de mais 3 professores
(Olhe quantos professores estão trabalhando só na secretaria da escola de seu filho) para que a lei seja aplicada. E para cada grupo de cada 07 professores ainda há a necessidade de se pagar uma hora extra de trabalho. Então temos:



Nº de Turmas
Nº de Professores
Necessidades
Hora Extra

Ed. Infantil
110
110
83
12
1º ao 5º Ano
399
399
300
43
6º ao 9º Ano
228
*228x23:16=328
328
76
-

739
837
459
55
 


*228 ( salas)

*23 (carga horária semanal)

*16 (carga horária por professor)







De com a tabela, o município de Chapadinha possui 837 professores em sala de aula e há uma necessidade de, aproximadamente, 459 professores.


Logo, para que a lei fosse aplicada, o município deveria ter 1.296 professores.


Então porque não aplicar a lei?


Onde estão todos esses professores?


Obs. Não foi informado o número de dobras do munícipio.


Por informações e todos são sabedores, há muitos professores com desvio de função sendo fornecidos para outras secretarias municipais, regional de educação do estado e até mesmo muitos estão na própria secretaria das escolas.


O que realmente está acontecendo no nosso município é uma má distribuição desses profissionais e uma falta de gestão e organização por parte da SEMED e do Executivo Municipal.



Por: Professor Furtado.

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