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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Na luta pelos Direitos de Todos.




Recentemente a Câmera Municipal aprovou dois requerimentos de autoria do vereador Eduardo Sá que visam a melhoria da qualidade de vida da população e do trabalhador chapadinhense.


O vereador ressalta que tem feito sua parte e tem lutado para garantir os direitos desse povo que votou no novo para ver o novo acontecer.


" O vereador Eduardo Sá (PRTB) solicitou uma moção de repúdio contra a PEC 37 e obteve aprovação do requerimento por unanimidade.


No requerimento Eduardo Sá ressalta que a PEC 37 suprime a possibilidade de investigação criminal por parte do ministério público colocando tal atividade como sendo exclusiva das polícias, depois de sua aprovação".
Leia mais em: Eduardo Sá Aprova Moção de Repúdio à PEC 37


O outro requerimento favorece a classe dos professores de Chapadinha:


"O Plenário da Câmara de Chapadinha apreciou na última segunda (15) a Indicação nº 14/2013 de autoria do Vereador Eduardo Sá-PRTB em que solicita do Ministério Público a aplicabilidade da Lei 11.738/2008, que dispõe sobre a redução de carga horária dos educadores da rede municipal de ensino. 



Na justificativa o Vereador diz que “o requerimento se justifica para fins de fiscalização da Lei 738/2008, que até a presente data vem sendo desobedecida pelo Município de Chapadinha”. No entendimento do vereador não cumprimento da Lei “vem causando prejuízos aos servidores da educação municipal”. Leia mais em: Câmara Aprova Requerimento de Eduardo Sá Que Defende Direitos dos Professores.

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