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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

A Sessão que virou Pressão? (Atualizada)

Para quem teve a oportunidade de acompanhar a Sessão Extraordinária realizada na tarde deste dia 04/02/2013, seja de maneira presencial ou pela rádio, pode constatar a fragilidade e o despreparo, naquele momento, dos vereadores do grupo da Prefeita Ducilene Pontes.


 Muitos criticaram quando fiz questionamentos a cerca do Decreto de Estado de Emergência, mas eu os fiz, porque na minha opinião faltavam e ainda faltam informações sobre o mesmo e uma coisa é uma simples cidadã, questionar, outra muito diferente, são parlamentares exercendo seu papel fiscalizador, questionarem e pedirem as mesmas informações que eu já havia pedido antes.


Os vereadores que não são tidos como base aliada foram munidos, com provas documentais de alguns possíveis equívocos do governo e os vereadores da Base Aliada além de não terem a cópia de um decreto tão polêmico e tão debatido em blogs, rádios e em redes sociais, silenciaram ou não convenceram em suas palavras.


Se há um estado de emergência, foi por causado por alguém, por quem?


Durante a transição parecia tudo bem, não estava?


Fui informada que a ex-prefeita Danúbia Carneiro teria deixado 60 obras inacabadas, sendo que o dinheiro já teria sido sacado durante sua gestão, e que o rombo na saúde chega a 40 milhões, mas uma coisa é eu obter uma informação, outra é provar. É preciso que esses e outros dados, sejam comprovados e divulgados para que a população e a Câmara tenham as respostas de seus questionamentos .


A Prefeita Ducilene Pontes na minha humilde opinião parece se comportar, ainda, como a empresária bem sucedida que é, e não como uma agente pública que deve satisfação de suas ações povo e que precisa de aliados nessa luta, os vereadores de sua base aliada e da própria Câmara Municipal como parceira em seus projetos.


A Prefeita deveria ter chamado seus oito vereadores, sim oito, o vereador Marcelo Meneses é o mais experiente do grupo e como ele mesmo me disse:

"Ela deveria ter chamado os vereadores de sua base aliada, os responsáveis pelo setor de contabilidade, setor jurídico e pelo Decreto, e ter colocado as claras esse decreto para que os vereadores de sua base pudessem ir preparados para responder as perguntas dos demais vereadores e do povo também". 


Prefeita reveja seus atos com relação a esse decreto, reveja suas decisões. Não era pra ter acontecido o que aconteceu hoje, ainda mais por falta de informação e de comprovação. 


Hoje essa Câmara mostrou a que veio e não foi para brincadeiras. A Câmara se posicionou, questionou e afirmou que quer ser um poder parceiro, desde que seja informada sobre as ações da prefeitura e que essas ações venham em benefício de nossa cidade.



Abaixo alguns comentários feitos pelos vereadores durante a sessão extraordinária:

 

O primeiro questionamento foi do Vereador Samuel Nistron: "Esse decreto existe mesmo, não é história de blogueiro não? Poque até agora ninguém tem uma cópia sequer desse decreto. Além do blog esse decreto não foi publicado em nenhum outro lugar aqui na cidade".


E eu fiquei surpresa ao ver que nenhum dos vereadores da base aliada ao governo tinha a cópia do Decreto.


O vereador Manin até pediu que a sessão fosse remarcada, pois o documento não se encontrava na casa ainda.


Porém, tanto o vereador Eduardo Braga, quanto o vereador Eduardo Sá tinham uma cópia do Decreto que foi publicado no Diário Oficial do Estado.


A vereadora Lívia Saraiva falou e declarou seu apoio a prefeita, disse que a situação era preocupante, pois só no IPC e INSS o rombo chegava a 14 milhões. Indagada pelo vereador Samuel, sobre qual seria a relação desse possível rombo com o estado de emergência, visto que o decreto só cita a saúde, educação, obras e infraestrutura? O vereador Samuel perguntou também como se poderia provar a existência desse rombo?


A vereadora Lívia Saraiva disse: Como comprovar se todos os documentos sumiram?


A vereadora Missicley disse que os vereadores são eleitos pelo povo e para defender o povo e que eles não estavam ali para apedrejar a prefeita, ou atrapalhá-la, mas simplesmente para pedir informações e esclarecimentos sobre o Decreto.


O vereador Eduardo Braga questionou sobre os 60 dias sem licitação, sobre a operação tapa buraco que mistura asfalto com cimento, disse também que não se tratava de um assunto qualquer e chamou atenção para o artigo 3º do decreto que autoriza obras e compras de materiais sem licitação e declarou: “Temos uma prefeita dona de construtoras e lojas de materiais de construção, o secretário de obras, que é todo poderoso do governo, também atua no ramo de construção civil, por isso é nossa obrigação fiscalizar este decreto de emergência”,


O vereador Eduardo Braga propôs a criação de uma Comissão especial para acompanhar e fiscalizar cada uma das obras que será realizada pela prefeitura durante a vigência do decreto e essa comissão foi aprovada com apenas um voto contra, o do Líder do Governo Irmão Carlos.


Logo depois o Vereador Eduardo Sá declarou que embora a prefeita não tenha mandado nenhuma cópia do Decreto para a Câmara ele foi em busca do mesmo, e disse que até onde se sabe todos os funcionários e fornecedores foram pagos, que nenhuma informação oficial veio da Prefeitura sobre o decreto. A empresa que organizará o carnaval foi contratada por 570 mil reais, sem licitação e já que a Cultura não está na situação de emergência deveria ter licitação.


Uma licitação que foi publicada e modificada a data e a forma de pregão? Mudaram a data da licitação 3 vezes, e mudaram também a modalidade de pregão de presencial, para eletrônico. O vereador pediu ao Líder do Governo que esclarecesse essas dúvidas se fosse possível.

A fala do Líder do Governo Irmão Carlos foi a mais aguardada e o mesmo pediu apoio dos colegas nessa nova caminhada. Pediu que os vereadores falem a mesma língua para que possam trabalhar melhor.
Disse que a prefeita teve uma boa ideia quando fez esse decreto e que uma certa vez Jesus curou uma pessoa que estava com a mão mirrada e os fariseus disseram que não é licito curar num sábado, e Jesus disse: Qual entre vós que ao ver sua ovelha cair num buraco, vai esperar o outro dia para tirá-la?


Disse ainda que o que está faltando para os vereadores é uma harmonia. Disse que na próxima sessão estaria trazendo todas as respostas que os vereadores pediram.

Muitas perguntas foram feitas e nem uma foi respondida.







 





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